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Advogado especialista em Direito Trabalhista em Criciúma - SC

Advocacia trabalhista. Advogado especialista em Direito Trabalhista em Criciúma - SC

Nosso objetivo é oferecer qualidade em nossos serviços.

Analisamos a sua situação seja em questão de férias , horas extraordinárias, reenquadramento de salário, justa causa, garantia no emprego, plano de carreira, equiparação salarial, reintegração, danos morais, doenças do trabalho, acidente do trabalho, assédio moral, dentre outros. Identificado irregularidade, entramos com a medida judicial cabível, a fim de reivindicarmos o direito devido, seja após a rescisão do contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso.
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Atuamos por parte de empregados

Auxilio aos trabalhadores em reclamações ações trabalhistas, acidentes de trabalho bem como por direitos não pagos ao trabalhador como:

  • Horas extras; FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
  • Registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
  • Seguro desemprego; férias; 13º Salário;
  • Equiparação salarial; Aviso prévio;
  • Acidente do trabalho; Auxilio a gestante;
  • Demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros;
  • Ação por assedio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc;
  • Ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores;

Atuamos também por parte de empregadores

Defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de empregados em geral, empregado domestico, justa causa, etc

Consultoria e Assessoria Preventiva empregadores: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, como:

  • Elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
  • Admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
  • Contratação de empresas terceirizadas;
  • Alteração dos contratos de trabalho;
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.

Advocacia Extrajudicial

  • Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.
  • Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho,
  • Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
  • Participação em Câmara de Conciliação Prévia.

Consultoria

  • Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
  • Melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas,
  • Sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
  • Viabilização de formas de retribuição não salariais.
  • Planos de compra de ações pelos empregados,
  • Dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Mecanismos de flexibilização

  • Contratos de trabalho por tempo determinado,
  • Contratos atípicos,
  • Banco de horas,
  • Suspensão temporária do contrato.
  • Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves,

Analisamos processos

  • Terceirização e minimização de riscos,
  • Constituição de cooperativas de trabalho

Negociação coletiva

  • Elaboramos estratégias de negociação coletiva,
  • Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias,
  • Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas,
  • Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.